TJAC apresenta Banco de Dados de Medidas Protetivas
Sistema será disponibilizado para que os órgãos de Segurança tenham ciência das medidas protetivas deferidas
Sistema será disponibilizado para que os órgãos de Segurança tenham ciência das medidas protetivas deferidas
O projeto incentiva pessoas privadas de liberdade e monitorados a estabelecerem efetivas práticas de leitura no cárcere
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A missão do Poder Judiciário é melhorar e investir cada vez mais na estrutura de proteção aos dados, visando a excelência na prestação de serviço jurisdicional
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Obra tem previsão de entrega para os próximos 60 dias e a desembargadora-presidente, Regina Ferrari, acompanhada do corregedor-geral da Justiça Samoel Evangelista e do diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), visitou o local nesta segunda-feira, 4
As audiências e sessões já marcadas ocorrerão normalmente, salvo se as partes manifestarem a impossibilidade, dando-se preferência por videoconferência no prazo de 4 a 7 de março de 2024
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As Tabelas Processuais Unificadas têm o objetivo à uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos, movimentações e documentos processuais aplicáveis a todos os órgãos do Poder Judiciário e a serem empregadas nos respectivos sistemas processuais
As convocadas e convocados para os cargos de conciliadora e conciliador do Sistema de Juizados Especiais ou para atuação nas varas de Família e Cíveis do Poder Judiciário do Estado do Acre
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Somente nos abrigos mantidos pela prefeitura de Rio Branco, no Parque de Exposições e escolas, são 3.114 pessoas desabrigadas, segundo a Defesa Civil Municipal
Dezessete municípios do Acre estão em emergência por causa da cheia de rios e igarapés. Em Brasiléia, pelo menos 80% da cidade está inundado.
Durante duas semanas todas as unidades do 1º Grau da Justiça do Acre participam de oficina de simplificação dos processos, para melhorar produtividade e, consequentemente, avançar no atendimento das demandas sociais