Acessibilidade
GMF do TJAC reúne com representantes do sistema prisional para discutir Plano Nacional
Plano Pena Justa está sendo elaborado sob a coordenação do CNJ e da União e em diálogo com instituições, órgãos competentes e entidades da sociedade civil
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Esjud e TRE-AC promovem palestra de sensibilização “Linguagem Simples é Acessibilidade”
Objetivo da agenda é reconhecer, dar publicidade, estimular e disseminar em todos os graus de jurisdição o uso de uma comunicação mais eficiente.
Escola na Cidade do Povo recebe equipe do programa Conscientização pela Paz no Lar do TJAC
Ao final das palestras, os estudantes são convidados a redigirem uma redação sobre a temática
Coger se compromete com a proteção aos povos originários e estímulo à cooperação
Documentos, assinados pelo desembargador Samoel Evangelista, são fruto do debate e diálogo realizado durante do 93° Encoge e 5° Fórum Fundiário Nacional, realizados em Palmas, no Tocantins, entre os dias 24 e 26 de abril
TJAC debate sobre indígenas privados de liberdade
Atualmente, mais de 5,5 mil pessoas compõem a população geral privada de liberdade, destes 46 são indígenas. Das 2,4 mil pessoas em monitoramento eletrônico, 30 são indígenas.
Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão no feriado
Os prazos processuais que tenham início ou término nesta quarta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
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Três gerações da mesma família indígena tiram registro de nascimento tardio no Projeto Cidadão do TJAC
Mãe, sete filhas e filhos e dois netos do povo Huni Kuin tiraram no sábado, 27, as Certidões de Nascimento em mais uma edição do Projeto Cidadão, passando a existir perante do Estado e acessando direitos
Vice-presidente do TJAC prestigia passagem de comando do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Rio Branco
Na solenidade, o desembargador Luís Camolez salientou a relevância da Força Aérea na Amazônia
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Corregedor-geral e diretor da Esjud participam de posse dos novos dirigentes do Judiciário maranhense
A solenidade aconteceu no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), na cidade de São Luís, Maranhão
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Expedição Juruá: Esjud alcança centenas de profissionais com ações educacionais
Órgão de Ensino promoveu curso, congresso jurídico, treinamento do Eproc, edição do Sem Fronteiras, visita a aldeias indígenas e módulo do Mestrado.