Membros do TJAC recebem visita institucional do presidente do STF, ministro Dias Toffoli
Encontro ocorreu de forma virtual e marca as últimas agendas do ministro na atual gestão da Presidência do STF (mais…)
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Justiça Acreana mantém legalidade de compartilhamento de dados entre órgãos públicos para investigação
Suspeito de praticar peculato entrou com Habeas Corpus para suspender investigação e audiências em função do fornecimento de dados fiscais para Ministério Público, sem ordem judicial.
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TJAC participa de audiência que discute horário dos tribunais
Na ocasião, presidente Francisco Djalma protocolou documento que reforça os avanços do Poder Judiciário do Acre. (mais…)
Desembargadores do TJAC prestigiam posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do STF
Cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (13), em Brasília. (mais…)
TJAC concede o Colar do Mérito Judiciário à presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia
Sessão Solene Especial de outorga aconteceu, nesta sexta-feira (20), na Comarca de Cruzeiro do Sul.
TJAC participa de reunião com ministra Cármen Lúcia no STF
Reunião no Supremo Tribunal Federal tratou do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. (mais…)
TJAC julga presos provisórios dentro do prazo de 90 dias
Magistrados e servidores das varas criminais do Acre vão realizar esforço concentrado para identificar quem são os presos provisórios, além do tipo de crime e a data da prisão. (mais…)
Presidente do TJAC participa de reunião com Cármen Lúcia para discutir Sistema Prisional Brasileiro
Antes de viajar, Cezarinete Angelim, instituiu o Gabinete de Crise para as ações relativas à execução penal e ao sistema socioeducativo, sob a presidência do Poder Judiciário Acreano. (mais…)