Mesmo com o retorno presencial das sessões, os encontros por videoconferência para julgamentos poderão ser realizados, desde que o presidente do colegiado seja comunicado por petição nos autos do processo.
Primeira reunião do Colegiado de desembargadores do TJAC, o chamado Pleno Jurisdicional, marca início formal do ano judiciário; sessões das câmaras, no entanto, vêm acontecendo desde 10 de janeiro
As sessões do Pleno Jurisdicional, inclusive, realizadas todas as quartas-feiras, às 9h, são transmitidas ao vivo.
Iniciativa faz parte das diretrizes da Administração, voltadas a uma Justiça mais célere e eficiente, e à valorização e da Magistratura. (mais…)
Desembargador Francisco Djalma conduziu pela primeira vez os trabalhos, que tiveram a presença do novo procurador de Justiça Celso Jerônimo. (mais…)
Magistrado se aposenta voluntariamente, após 27 anos de serviços prestados no âmbito da Justiça Estadual.
Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (25) para a sexta sessão do Pleno Jurisdicional deste ano de 2015.
Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim, o Tribunal Pleno Jurisdicional deverá julgar ações de revisão criminal, embargos infringentes, embargos de declaração, agravo regimental e agravo de instrumento e um mandado de segurança.
Pleno Jurisdicional Composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o presidente. Confira a pauta desta quarta-feira (25).
Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional decidiram à unanimidade conceder a segurança para fornecimento do medicamento denominado Cannabidiol - feito a partir de substância da maconha. O Mandado de Segurança (MS) nº 1000268-14.2015.8.01.0000 foi impetrado por A. da S. M., menor incapaz, representado por sua mãe, Jamara Rodrigues da Silva, contra ato praticado pelo Secretário Estadual de Saúde, que deixou de fornecer o remédio importado.
À luz de diversos fundamentos jurídicos e factuais, os desembargadores consideraram que o fármaco “é tido como imprescindível à saúde e à sobrevivência do impetrante” e acompanharam o voto do relator, desembargador Francisco Djalma.
Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, para sessão ordinária do Pleno Jurisdicional. Serão julgados Mandados de Segurança (4), Embargos Infringentes (1) e Arguição de Inconstitucionalidade (1).
Para os trabalhos do Órgão Julgador, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza. Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim e composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o presidente. Confira aqui a pauta desta quarta-feira.
