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Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional começa às 9h desta quarta-feira (29)

Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, para sessão ordinária do Pleno Jurisdicional. Serão julgados Agravos Regimentais (3), Mandado de Segurança (1), Embargos Infringentes (1) e Ação Direta de Inconstitucionalidade (1).Para os trabalhos do Órgão Julgador, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza. Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim e composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o presidente.

Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional começa às 9h desta quarta-feira (25)

Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (25) para a sexta sessão do Pleno Jurisdicional deste ano de 2015.

Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim, o Tribunal Pleno Jurisdicional deverá julgar ações de revisão criminal, embargos infringentes, embargos de declaração, agravo regimental e agravo de instrumento e um mandado de segurança.

Pleno Jurisdicional Composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o presidente. Confira a pauta desta quarta-feira (25).

Pleno do Tribunal de Justiça do Acre confirma liminar para concessão do remédio Cannabidiol

Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional decidiram à unanimidade conceder a segurança para fornecimento do medicamento denominado Cannabidiol - feito a partir de substância da maconha. O Mandado de Segurança (MS) nº 1000268-14.2015.8.01.0000 foi impetrado por A. da S. M., menor incapaz, representado por sua mãe, Jamara Rodrigues da Silva, contra ato praticado pelo Secretário Estadual de Saúde, que deixou de fornecer o remédio importado.

À luz de diversos fundamentos jurídicos e factuais, os desembargadores consideraram que o fármaco “é tido como imprescindível à saúde e à sobrevivência do impetrante” e acompanharam o voto do relator, desembargador Francisco Djalma.

Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional começa às 9h desta quarta-feira (22)

Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, para sessão ordinária do Pleno Jurisdicional. Serão julgados Mandados de Segurança (4), Embargos Infringentes (1) e Arguição de Inconstitucionalidade (1).

Para os trabalhos do Órgão Julgador, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza. Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim e composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o presidente. Confira aqui a pauta desta quarta-feira.

Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional começa às 9h desta quarta-feira (15)

Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, para sessão ordinária do Pleno Jurisdicional. Para os trabalhos do Órgão Julgador, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza.

Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim e composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o presidente.

Confira aqui  a pauta desta quarta-feira.