Presidente do TJAC recebe visita do prefeito de Jordão
Terá lançamento das novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) e a instalação Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus) em Jordão
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Terá lançamento das novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) e a instalação Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus) em Jordão
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A DPE é parceira do Tribunal de Justiça do Acre e ofertará durante quatro dias atendimento jurídico, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h
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O atendimento será gratuito, na Escola Beija Flor, das 8h às 15h. Além disso, são disponibilizadas 100 vagas para o Casamento Coletivo
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A certidão pode ser emitida de forma gratuita pela Internet
O réu deve prestar serviços à comunidade por oito horas semanais, em instituição a ser designada em Juízo (mais…)
Judiciário do Acre, por meio de sua Ouvidoria, aderiu a Rede Nacional de Ouvidorias, fortalecendo o uso dos canais de interlocução com a sociedade
O contato para informações deve ocorrer preferencialmente por e-mail. Trabalho remoto foi estendido até o próximo dia 15. (mais…)
Ampliação dos serviços será implementada quando o espaço voltar ao atendimento normal, graças a parceria do Tribunal de Justiça com Ministério Público, Defensoria e Ordem dos Advogados (mais…)
Conforme os autos, o acusado cobrava uma ajuda de custo para colocar nome dos posseiros na lista de distribuição de lotes de terra. (mais…)
Crimes cometidos pelo acusado foram desobediência e desacato, expressos nos artigos 330 e 331 do Código Penal. (mais…)