A sessão do Administrativo foi marcada pela escolha do novo ouvidor-geral da Justiça e pela aprovação do novo regimento interno do Tribunal de Justiça do Acre, que foi abertamente elogiado pelos desembargadores.
A Resolução Nº 251 foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 de outubro (mais…)
Desembargadora Waldirene Cordeiro foi eleita presidente; o desembargador Roberto Barros, vice-presidente, e o desembargador Élcio Mendes, corregedor-geral da Justiça.
Corte Acreana decidiu, à unanimidade, pedir vista do processo; cada membro fará proposta para alteração da Resolução nº 157/2011 (mais…)
Os doze desembargadores que compõem a Corte Acreana de Justiça, julgaram os processos que estavam pautados para esta quarta-feira
Ato normativo entrará em vigor no próximo dia 7 de janeiro.
Decisão colegiada considerou a valorização e o reconhecimento do servidor do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Foram 50 sessões do Pleno Jurisdicional e do Administrativo. (mais…)
Nomeação caberá ao presidente da República. (mais…)
O Tribunal Pleno Administrativo aprovou a Resolução nº 183/14 que promove algumas alterações na Resolução nº 161/11 sobre o regime de plantão no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
A decisão foi divulgada no dia 18 deste mês, na edição nº 5.243 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 137 e 138).
A medida considera a necessidade de estabelecer regras complementares para a organização do Plantão Judiciário regionalizado no Poder Judiciário do Estado do Acre.
De acordo com a resolução, o Plantão Judiciário, nos dias de feriado forense, no período noturno e nos dias em que ...
