Acessibilidade
A Lei Estadual n° 14/1964 instituiu o dia 15 de junho como feriado estadual, data em que se comemora a elevação do território do Acre à categoria de Estado
Na próxima segunda-feira, 15 de junho, comemora-se o aniversário do Estado do Acre, em razão disso o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão durante o feriado estadual. Com isso, os prazos processuais ficam suspensos e retornam normalmente na terça-feira, 16.
A definição dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 foi estabelecida pela Portaria n.° 6.569/2025, que organiza a escala de funcionamento da instituição para garantir a continuidade dos serviços jurisdicionais em casos de urgência.
Consulta de Plantonistas
A relação completa de magistradas, magistrados, servidoras e servidores que estarão em escala de plantão no primeiro e segundo graus pode ser consultada de forma rápida e transparente.
Para acessar os contatos e os nomes dos responsáveis pelo atendimento, o cidadão ou profissional do Direito – veja a aba “Plantão Judiciário” no portal do TJAC ou clique aqui: https://www.tjac.jus.br/spj/