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Vara Única de Assis Brasil contempla Apadeq com mais de R$ 30 mil para construção de granja
O projeto Colheitas contribuirá com o tratamento de jovens e adultos, usuários de substâncias psicoativas
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Tag: penas pecuniárias
VEPMA publica edital para instituições interessadas nos benefícios das Penas Pecuniárias
As instituições requerentes deverão enviar os projetos (modelo disponível no anexo do edital), no formato PDF, exclusivamente através de e-mail, até o dia 15 de outubro de 2021.
Poder Judiciário apoia curso de costura para familiares de cumpridores de penas
Atividade é realizada por meio do Fundo das Penas Pecuniárias. Novo edital está aberto para cadastramento de instituições aptas a receberem benefícios
Comarca de Xapuri destina mais de R$ 60 mil para reforma de pavilhão do presídio
A unidade penitenciária da capital acreana possui 15 pavilhões e enfrenta o problema de superlotação
Penas pecuniárias: Comarca de Rodrigues Alves publica edital para apresentação de projetos
As entidades pretendentes deverão apresentar formulário e roteiro técnico e serem enviados por e-mail no período de 01 a 15 de junho de 2021.
Comarcas de Rodrigues Alves e Assis Brasil abrem edital para instituições receberem recursos das penas pecuniárias
Em ambos municípios, as entidades interessadas deverão preencher formulário e apresentar projeto que seguirá o roteiro, que constam em anexos dos respectivos editais
Vara Criminal abre prazo para cadastramento de instituições e apresentação de projetos sociais
Entidades públicas e privadas com finalidade social podem solicitar cadastramento e apresentar projetos até 10 de junho
Comarca de Mâncio Lima publica edital para entidades interessadas nos benefícios das penas pecuniárias
As entidades pretendentes deverão apresentar, na Secretaria Criminal da Comarca, formulário e roteiro de projeto técnico ambos disponíveis no anexo do edital (mais…)
Penas pecuniárias: Vara Criminal de Sena Madureira publica edital para inscrição de entidades
Os valores serão preferencialmente destinados as entidades públicas ou privadas com finalidade social ou para atividades de cunho de segurança pública, educação e saúde
Vara de Proteção à Mulher de Cruzeiro do Sul abre edital de cadastramento para penas pecuniárias
As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na unidade, no período de 22 de março de 2021 a 06 de abril de 2021.