Comarca de Capixaba divulga edital de cadastramento de instituições para receberem penas pecuniárias
Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária, conforme o Provimento n.º 001/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Acre
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Fórum de Capixaba passa por reforma e atendimento ao público é feito em novo local
Manutenção predial zela pelo patrimônio do Poder Judiciário e pela qualidade de vida das servidoras e servidores, bem como dos usuários da Justiça
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TJAC realiza Casamento Coletivo nesta quarta-feira em Capixaba
Os casais devem chegar ao local da cerimônia com uma hora de antecedência
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Inscrições para o Casamento Coletivo em Capixaba são prorrogadas
Os casais que desejam oficializar o matrimônio agora têm uma nova chance até o dia 27 de outubro
(mais…)Câmara Criminal nega pedido de habeas corpus a policiais acusados de homicídio em Capixaba
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre denegou nesta terça-feira (10) os Habeas Corpus impetrados pela defesa dos policiais militares José Lopes Pereira, Jocélio de Souza Brito, Anderson Roberto Abreu Pinho e José Andrias de Araújo Pereira, mantendo, assim, as prisões preventivas dos acusados pela prática de homicídio triplamente qualificado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no dia 21 de abril de 2014, no município de Capixaba, os réus, agindo em comunhão de esforços, mataram Magdiel Wellington Chaves Victuri em sua própria residência, após uma suposta perseguição policial. ...