TJAC e MPAC trocam experiências para aperfeiçoamento de gestão
Objetivo é apresentar os procedimentos necessários de abertura e operacionalização da Conta-Depósito Vinculada
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GMF participa de audiência pública sobre utilização de câmeras em uniformes da polícia
Dados publicados na última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública contabilizam que mais de 5 mil pessoas morreram no Brasil, entre 2021 e 2022, por causa de intervenções de Policiais
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PIDJus: mais uma unidade é inaugurada em Rio Branco
Estão previstas mais inaugurações neste mês de dezembro; o objetivo é facilitar o acesso à justiça
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Atendimentos da Justiça ficam mais próximos das pessoas com Ponto de Inclusão Digital
Em funcionamento há 17 dias, a unidade promove o acesso, inclusão digital e aproximação, ao disponibilizar os serviços públicos virtuais para comunidade afastada das sedes das instituições
Vice-presidente do TJAC apresenta Junta Médica que vai atender Poder Judiciário, TRE-AC e MPAC
Oficializada com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, no último dia 27 de junho, a junta Médica é composta por três médicos designados pelos órgãos, e funciona numa sala no Centro Médico do TJAC
Bairros Irineu Serra e Defesa Civil recebem visitas técnicas da Comissão de Conflitos Fundiários do TJAC
A comissão não decide o mérito, mas entende a realidade da localidade e dialoga com seus atores, que possam auxiliar na celeridade do processo na unidade judiciária competente
TJAC, TRE/AC e MPAC assinam termo para criação de Junta Médica Oficial
A Junta Médica é o órgão médico oficial responsável por proferir despacho final em pedidos de licença para tratamento de saúde própria e em pessoa da família dos servidores
120 anos da Justiça e 60 anos de instalação do TJAC são comemorados em Sessão Solene
Homenagens e agradecimentos as pessoas da sociedade civil, servidores, magistrados e instituições públicas que contribuíram com a construção e consolidação da Justiça no Acre, marcaram a cerimônia ocorrida no Tribunal Pleno
Judiciário do Acre participa das comemorações de 10 anos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial do MPAC
Construir ações para combater de forma transversal com foco no tratamento e não apenas na punição a dependência química e outras vulnerabilidades psicossociais é um dos objetivos do trabalho realizado pelo órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)
TJAC articula criação de Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas
Reunião realizada na sexta-feira, 14, contou com a participação de diversas instituições públicas ligadas direta e indiretamente a questão da proteção dos diretos das crianças e adolescentes, que reafirmaram o compromisso em estabelecer ações preventivas