GMF faz visita ao presídio e ISE de Sena Madureira
O objetivo da inspeção foi averiguar se as condições estruturais e de rotina atendem adequadamente a situação do cumprimento de penas.
O objetivo da inspeção foi averiguar se as condições estruturais e de rotina atendem adequadamente a situação do cumprimento de penas.
O encarceramento não pode violar direitos, uma vez que o objetivo é a ressocialização e pacificação social
Controle e prevenção
Materiais e procedimentos adequaram a rotina para o controle de riscos do coronavírus no sistema carcerário e socioeducativo do Acre
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Grupo de Trabalho será composto por representantes de órgãos públicos, com objetivo de garantir os princípios constitucionais no atendimento de adolescentes e jovens que ingressam no Sistema de Justiça
Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ato normativo foi aprovado na sessão virtual do CNJ, ocorrida na sexta-feira, 14 e visa garantir celeridade e proteção aos direitos de jovens que cumprem medidas socioeducativas
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC inspecionou a questão predial, entre outros pontos
Conselho Nacional de Justiça custeou a participação dos servidores do Judiciário do Acre, no encontro que teve objetivo de discutir estratégias de implantação do Escritório Social. (mais…)
Um Termo de Cooperação deve ser assinado nos próximos dias para atender a necessidade de todo o Estado. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim passa a conduzir os trabalhos. (mais…)