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TJAC e parceiros debatem novos projetos de ressocialização no sistema prisional
Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) discute ampliação de ações de reintegração social com foco na produção agrícola
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Tag: Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário – GMF
TJAC destina R$ 100 mil em penas pecuniárias para projeto que leva água a famílias de baixa renda
Mais de 200 pessoas em vulnerabilidade social foram beneficiadas com caixas d’água, adquiridas com recursos do Judiciário acreano
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TJAC participa de reunião do Colégio de Servidores dos GMFs que discute melhoria do sistema carcerário brasileiro
Encontro nacional reúne Judiciário e instituições parceiras para discutir avanços, desafios e soluções integradas para o sistema prisional brasileiro (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça e GMF disciplinam concessão de autorização judicial para que apenados realizem trabalhos externos
Portaria conjunta também prevê a possibilidade de autorização para que detentos aprovados no ENEM possam frequentar cursos superiores. A normativa considera, entre outras razões, a necessidade de fortalecimento das políticas de inclusão social e laboral das pessoas privadas de liberdade (mais…)
TJAC conquista o 1º lugar no Prêmio PopRuaJud do CNJ
Pelo segundo ano consecutivo, projetos do TJAC são reconhecidos por boas práticas na promoção do respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua que estão no sistema penal
TJAC realiza visita técnica ao TJMA para conhecer experiências na execução penal
A visita técnica integrou um intercâmbio institucional entre os tribunais e também contou com a participação de representantes dos Tribunais de Justiça de Rondônia e Pará
TJAC dialoga com secretárias e secretários de saúde da região do Juruá sobre política antimanicomial
Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJAC realizaram reunião em Cruzeiro do Sul para discutir caminhos para implantação da política antimanicomial
Decisão da Justiça do Acre em favor de mulher trans em situação de rua é premiada nacionalmente
Poder Judiciário do Acre vence o 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Direitos das Pessoas em Situação de Rua”, com decisão da Juíza de Direito Andréa Brito
Comitê de Políticas Penais do Acre sugere ações para viabilizar empregabilidade e ressocialização
Estado do Acre foi destaque pela melhoria na empregabilidade de pessoas encarceradas
TJAC debate Plano Pena Justa em encontro nacional com integrantes do Judiciário brasileiro
Reunião do Colégio Nacional de supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo ocorreu em Goiás, na segunda-feira, 14