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Tag: Governo do Acre
TJAC e governo do Acre assinam termo de cooperação técnica que vai beneficiar reeducandas do sistema prisional
Ação prevê a descaracterização e customização, pelas detentas, de 10 mil camisas que serão distribuídas às famílias atingidas pelas inundações dos igarapés e pela cheia do Rio Acre (mais…)
Presidente do TJAC inspeciona obras de reforma da Ditec
Estão sendo investidos quase R$ 2 milhões para as adequações, que seguem o Plano de Ação da gestão, elaborado considerando todas as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Presidente do TJAC assume o governo do Acre por sete dias
Durante ato solene de transmissão do cargo, as autoridades do Poder Judiciário e Executivo ressaltaram a importância da conjunção de esforços tanto na esfera institucional, quanto individual para combater o aumento dos casos de COVID-19 e o surto de gripe no Acre
Gestores do TJAC recebem visita do governador do Acre
Encontro aconteceu nesta quarta-feira, com a presença da atual equipe diretora do TJAC e dos desembargadores eleitos para administrar à Justiça no Biênio 2021-2023
Tribunal de Justiça do Acre e Governo do Estado reafirmam parcerias institucionais
Reunião foi marcada pelo diálogo, alinhamento institucional, exposição de interesses comuns e discussão de questões de interesse da sociedade.
TJAC e Governo do Estado firmam decreto que altera pagamento de precatórios
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, e o governador do Estado, Tião Viana, firmaram nessa terça-feira (3) entendimento sobre os termos do decreto que altera o pagamento de precatórios.
Assinado pelo governador, o decreto nº 7.665 já foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (4).
O documento altera a redação do artigo 3º do Decreto Estadual nº 5.288, de 21 de maio de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Para o pagamento à vista de que trata o inciso II do art. 1º, a Procuradoria Geral do Estado ...
TJAC e Governo do Estado celebram convênio para construção de Juizados Especiais
O Tribunal de Justiça do Acre e o Governo do Estado celebraram nesta sexta-feira (27) um convênio que irá ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais.
O documento foi assinado na sede da do Gabinete Civil (Casa Rosada) pelo desembargador-presidente Roberto Barros e pelo governador Tião Viana.
O ato foi prestigiado também pelo juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira e pelo diretor de gestão estratégica do TJAC, Thaumaturgo Neto; pela chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina e pelo secretário de Planejamento do Estado, Márcio Veríssimo.
O termo tem como objeto a “soma de esforços para ...
Tribunal de Justiça e Governo do Estado renovam parceria do Juizado de Trânsito
O Tribunal de Justiça do Acre e o Governo do Estado firmaram nesta terça-feira (30) o Convênio nº 01/2013, para o desenvolvimento das atividades do Juizado de Trânsito. O ato teve a participação do desembargador-presidente Roberto Barros, do desembargador Pedro Ranzi, corregedor geral da Justiça; juízes; do governador Tião Viana; da diretora do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sawana Carvalho; além de secretários de Estado e servidores do Tribunal.
Antes de assinar a renovação do convênio de cooperação técnica, Roberto Barros destacou a necessidade de manter acordos com outras instituições. “Precisamos melhorar as ações do Tribunal ...
