Justiça do Acre dialoga sobre audiências concentradas no Sistema Socioeducativo
Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ato normativo foi aprovado na sessão virtual do CNJ, ocorrida na sexta-feira, 14 e visa garantir celeridade e proteção aos direitos de jovens que cumprem medidas socioeducativas
A adesão ao Protocolo de Istambul tem o propósito de apurar os relatos de tortura, adoção de providências contra o abuso de autoridade e coibição de práticas que ferem aos direitos humanos
Ações e plano foram apresentados ao novo supervisor do GMF, desembargador Samoel Evangelista
Novos coordenadores foram nomeados em portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira,18, e atuarão no biênio 2021-2023
Membros de Tribunal de Justiça do Acre e conselheiros do CNJ participaram da inauguração do local, no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, nesta terça-feira, 26
Reunião orientou sobre a importância da ressocialização e a oportunidade ao trabalho para que cumpridores de penas não reincidam no crime
Para cada 100 mil habitantes no estado, quase 1 mil pessoas estão presas. Essa taxa demonstra a necessidade de ampliar a atuação para lidar com a crise penal no Acre
Ação promete marcar início da gestão do Ministro Luiz Fux (STF) à frente do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Dados, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam as ações desenvolvidas quanto a porta de entrada, cidadania, gestão de sistemas e atenção ao jovem em conflito com a lei