Acessibilidade
Mais duas Comarcas abrem cadastro de entidades para receber benefício de penas pecuniárias
Comarcas de Bujari e Capixaba estão com inscrições abertas para recebimento dos projetos. (mais…)
Tag: Fundo das Penas Pecuniárias
Projeto de horta escolar é beneficiado com recurso de penas pecuniárias em Sena Madureira
Esse foi um dos 22 projetos contemplados com o recurso das penas pecuniárias em 2017.
Recurso de Penas Pecuniárias é destinado à segurança em Tarauacá
Cadastro de entidades para obtenção de valores do fundo de penas pecuniárias iniciou nesta quinta na Comarca. (mais…)
Recurso de penas pecuniárias: Epitaciolândia e Feijó cadastram entidades
Intenção é beneficiar atividades de caráter social relacionadas à segurança pública, educação e saúde.
Penas pecuniárias: Instituições interessadas em benefício têm até o dia 25 para efetuar cadastro
Entidades que pretendam a obtenção do benefício deverão preencher formulário disponibilizado na VEPMA.
Educação e esporte são fomentados com recurso de penas pecuniárias
Verba judicial foi utilizada em projetos que atenderam o público infantil. (mais…)
Assis Brasil e Capixaba iniciam cadastramento de entidades para recursos do Fundo das Penas Pecuniárias
Podem participar organizações que desempenhem atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Comarca de Acrelândia abre cadastro de entidades para receber recursos de penas pecuniárias
Instituições interessadas deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na unidade judiciária até o dia 15 de junho. (mais…)
Recursos do Fundo de Penas Pecuniárias são destinados a ações educativas em Feijó
Montante é proveniente de arrecadações obtidas com punições de crimes de menor potencial ofensivo compensados com o pagamento em dinheiro. (mais…)
Projetos sociais são desenvolvidos em Sena Madureira com recursos do Fundo de Penas Pecuniárias
Ações apoiadas pelo Judiciário Acreano são instrumento útil para a manutenção da paz na comunidade e inclusão social. (mais…)