Recurso de penas pecuniárias: Epitaciolândia e Feijó cadastram entidades
Intenção é beneficiar atividades de caráter social relacionadas à segurança pública, educação e saúde.
Tag: Fundo das Penas Pecuniárias
Penas pecuniárias: Instituições interessadas em benefício têm até o dia 25 para efetuar cadastro
Entidades que pretendam a obtenção do benefício deverão preencher formulário disponibilizado na VEPMA.
Educação e esporte são fomentados com recurso de penas pecuniárias
Verba judicial foi utilizada em projetos que atenderam o público infantil. (mais…)
Assis Brasil e Capixaba iniciam cadastramento de entidades para recursos do Fundo das Penas Pecuniárias
Podem participar organizações que desempenhem atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Comarca de Acrelândia abre cadastro de entidades para receber recursos de penas pecuniárias
Instituições interessadas deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na unidade judiciária até o dia 15 de junho. (mais…)
Recursos do Fundo de Penas Pecuniárias são destinados a ações educativas em Feijó
Montante é proveniente de arrecadações obtidas com punições de crimes de menor potencial ofensivo compensados com o pagamento em dinheiro. (mais…)
Projetos sociais são desenvolvidos em Sena Madureira com recursos do Fundo de Penas Pecuniárias
Ações apoiadas pelo Judiciário Acreano são instrumento útil para a manutenção da paz na comunidade e inclusão social. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro abre inscrições para o fundo de penas pecuniárias
Entidades interessadas em participar do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária. (mais…)
Recursos de Penas Pecuniárias: Comarcas de Sena Madureira e Epitaciolândia cadastram entidades
Entidades beneficiadas são obrigadas a prestar contas dos recursos recebidos; uso irregular acarreta na aplicação das sanções previstas em Lei. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarca de Brasiléia inicia prazo para cadastramento de instituições
Projetos serão recebidos a partir do próximo dia 21 de novembro; data limite será o dia 6 de dezembro. (mais…)