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Vara Criminal de Feijó libera valores para projetos sociais com recursos das penas pecuniárias
Mais de R$ 80 mil, provenientes de crimes, retornarão para a comunidade em serviços e ações sociais com medidas restaurativa e ao mesmo tempo preventivas.
Tag: Fundo das Penas Pecuniárias
Vara Criminal de Feijó publica edital de cadastro para instituições aptas aos recursos das penas pecuniárias
As entidades interessadas deverão fazer cadastro, sendo obrigatória sua atualização anual. As propostas serão recebidas até 20 de maio de 2022, na Vara Criminal da sede do Fórum da Comarca de Feijó.
Fundo das Penas Pecuniárias: proponente que não prestou contas de projeto é condenada por peculato
De acordo com os autos, a demandada teria se apropriado da quantia de R$ 3 mil proveniente do Fundo. A pena privativa de liberdade foi convertida em preventiva de direitos
TJAC certifica participantes do Projeto ‘Amor Além das Grades’
Essa foi a primeira turma do projeto, que atende moradores do bairro Cidade do Povo e que possuem membros da família cumprindo pena em regime fechado.
Juízo Criminal da Comarca de Plácido de Castro abre prazo para apresentação de projetos
Entidades públicas e privadas com finalidade social podem apresentar propostas de 7 de março a 7 de abril; é necessário realizar cadastro prévio junto à unidade judiciária
Penas pecuniárias: Comarca de Brasiléia publica edital para inscrição de entidades
As entidades pretendentes deverão apresentar formulário e roteiro técnico e serem enviados por e-mail no período de 01 a 30 de novembro de 2021.
Justiça libera mais de R$ 29 mil para fornecimento de cestas básicas e kit bebê em Porto Acre
Recursos são oriundos das penas pecuniárias e foram destinados pela Vara Única da Comarca de Porto Acre para atender e amenizar os problemas vivenciados pela população local
Polícia Militar do Acre investe em equipamentos com apoio do Poder Judiciário
Equipamentos adquiridos com o recurso das penas pecuniárias serão utilizados no trabalho de fiscalização e monitoramento da polícia.
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Judiciário destina valores oriundos de penas pecuniárias para materiais médicos necessários ao combate do Covid-19
Medida leva em consideração a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Inscrição para captação do Fundo das Penas Pecuniárias de Senador Guiomard está aberta
Interessados devem procurar a Vara Criminal e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da cidade e realizar cadastramento, preenchendo formulário e Roteiro de Projeto Técnico