TJAC integra programação do Abril Indígena promovida pela UFAC
A data comemorativa remete a importância de reconhecer a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições das populações indígenas
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Tag: Fazendo Justiça
Representantes do TJAC participam de reunião para tratar sobre Escritório Social no Acre
Equipamento é de grande importância para apoiar e auxiliar processo de ressocialização e reinserção no mercado de trabalho de egressos do sistema prisional, apoiando o exercício da cidadania
TJAC e MPT dialogam sobre políticas de atenção às pessoas egressas
A redução da criminalidade e o enfrentamento da crise penal estão diretamente relacionados com a promoção da dignidade para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema penal e socioeducativo
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TJAC, MPAC, Defensoria Pública e Centro Pop dialogam sobre fluxo de atendimento a pessoas em situação de rua
A população de rua é o reflexo da exclusão econômica e social, sendo composta por pessoas que vivem sem moradia e formas de sustento adequado de forma temporária ou permanente
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TJAC conhece práticas do Núcleo de Atendimento Integrado em Brasília
O aprimoramento da Rede de Proteção e atendimento local possibilita maior efetivação dos direitos
A juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Andrea Brito, participou de visita técnica ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), vinculado Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal para conhecer as práticas ali desenvolvidas.
O NAI reúne em um mesmo espaço físico o atendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público, Defensoria Pública e secretarias de Saúde, Educação, Segurança ...
Central de Vagas evitará superpopulação em unidades socioeducativas do Acre
O Acre adotou o princípio Numerus Clausus como estratégia de gestão para estas unidades, com a taxatividade da quantidade de vagas equilibrada
TJAC participa de discussão sobre políticas públicas voltadas a população em situação de rua
Grupos de trabalho foram criados para discutir nos eixos Prevenção, Cuidado e Autoridade, propostas de ações que possam ser inseridas em políticas públicas no estado (mais…)
Grupo de Trabalho é instituído para elaborar fluxo de atendimento a adolescentes em conflito com a lei
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Grupo de Trabalho será composto por representantes de órgãos públicos, com objetivo de garantir os princípios constitucionais no atendimento de adolescentes e jovens que ingressam no Sistema de Justiça
TJAC continua tratativas sobre programa de emissão de documento civil para egressos
Foco é garantir direitos, colaborar para autonomia e promover cidadania
Justiça do Acre dialoga sobre audiências concentradas no Sistema Socioeducativo
Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)