Esjud capacita servidoras(es) sobre “Prática no Plantão Judiciário Visando à Efetivação dos Direitos Humanos”
Formação tem o objetivo de promover maior celeridade processual e a garantia de direitos dos cidadãos (mais…)
Formação tem o objetivo de promover maior celeridade processual e a garantia de direitos dos cidadãos (mais…)
A tortura é uma das violações de direitos humanos mais graves e flagrantes, principalmente por negar a dignidade, causar danos físicos e psicológicos, graves e duradouros
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O objetivo da inspeção foi averiguar se as condições estruturais e de rotina atendem adequadamente a situação do cumprimento de penas.
O encarceramento não pode violar direitos, uma vez que o objetivo é a ressocialização e pacificação social
Ambos os comitês têm a missão de propor soluções para a garantia dos direitos humanos, por meio de diálogo e ações integradas
Desembargadora Eva Evangelista participou do evento discorrendo sobre o acesso à Justiça e a atuação do Tribunal de Justiça do Acre que desenvolve políticas de inclusão e respeito à diversidade
Elaborar ações de conscientização e enfrentamento ao racismo, violência de gênero, lgbtfobia, capacitismo, etarismo, gordofobia e outros preconceitos é a missão do Comitê
Atividade é ministrada pela jurista especializa em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, Maria Berenice Dias, e é transmitida pelo Youtube
Provimento estabelece que documentos, chamamentos em pregões, sistema eletrônico de processos, servidores e magistrados usem o nome social da pessoa, caso isso seja solicitado
“Quando temos nossos direitos respeitados, passamos a ser mais felizes”, afirma requerente.