GMF faz visita ao presídio e ISE de Sena Madureira
O objetivo da inspeção foi averiguar se as condições estruturais e de rotina atendem adequadamente a situação do cumprimento de penas.
Tag: Direitos Humanos
GMF conhece ala LGBTQIA+ do presídio de Senador Guiomard
O encarceramento não pode violar direitos, uma vez que o objetivo é a ressocialização e pacificação social
Nomeados novos membros para a Coordenadoria do Comitê de Diversidade e para o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Ambos os comitês têm a missão de propor soluções para a garantia dos direitos humanos, por meio de diálogo e ações integradas
Igualdade de gênero, racismo, respeito à diversidade e acesso à Justiça são debatidos em painel online
Desembargadora Eva Evangelista participou do evento discorrendo sobre o acesso à Justiça e a atuação do Tribunal de Justiça do Acre que desenvolve políticas de inclusão e respeito à diversidade
Tribunal de Justiça do Acre institui Comitê de Diversidade para propor ações de igualdade e respeito
Elaborar ações de conscientização e enfrentamento ao racismo, violência de gênero, lgbtfobia, capacitismo, etarismo, gordofobia e outros preconceitos é a missão do Comitê
Escola do Poder Judiciário realiza curso sobre identidade de gênero e direitos civis na terça-feira, 18
Atividade é ministrada pela jurista especializa em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, Maria Berenice Dias, e é transmitida pelo Youtube
Uso do nome social à pessoas que acessam serviços judiciários é regulamentado
Provimento estabelece que documentos, chamamentos em pregões, sistema eletrônico de processos, servidores e magistrados usem o nome social da pessoa, caso isso seja solicitado
Transexual consegue na Justiça retificação de registro civil
“Quando temos nossos direitos respeitados, passamos a ser mais felizes”, afirma requerente.
Grupo de Monitoramento realiza curso de capacitação de Educação em Direitos Humanos
O Instituto de Formação e Cidadania do Acre em parceria com a Faculdade Diocesana São José (FADISI) realizam o Curso de Educação em Direitos Humanos para o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Presídios do Tribunal de Justiça do Acre.
O curso que teve início no mês de maio, com seus encontros sempre no primeiro sábado do mês e acontecem no auditório do Tribunal de Justiça. A atividade terá carga horária de 100 horas aulas (presenciais e a distância), e duração de quatro meses.
Foram disponibilizadas vinte vagas devidamente preenchidas por educadores gestores ...