Alagamento: Mantida condenação do Depasa para indenizar proprietários de residência
Autores receberão indenização por danos morais em função de má prestação de serviço que ocasionou entrada de água no imóvel.
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Danos morais: Negado pedido para condenar homem por suposta divulgação de fotos íntimas nas redes sociais
Decisão considera que autora não fez prova mínima dos fatos alegados à Justiça, não sendo possível a responsabilização civil do réu na forma da Lei. (mais…)
Estado do Acre deve indenizar mãe de delegado por morte em ocorrência
Decisão estabeleceu ainda normas para o pagamento de pensão para a beneficiária.
Motorista deverá pagar indenização por negar socorro após colidir veículo
Sentença estabeleceu R$ 10 mil de indenização por danos morais e ainda R$ 9.120,00 de danos materiais.
Município de Rio Branco deve indenizar idosa por descaso em cemitério
Reparação por danos morais foi estabelecida em R$ 10 mil, pois o ente réu foi responsabilizado por construção de gaveta em local errado. (mais…)
Mantida condenação de instituição financeira por reter todo salário de cliente
Valor foi usado para pagamento de dívidas relativas a um financiamento.
Fabricante deve indenizar mãe por carrinho de bebê que dava choque
Indenização foi no valor de R$ 4 mil e a importância de R$ 559,90, referente à restituição da quantia paga pelo produto.
Instalação de antena: Homem deverá ser indenizado em R$ 50 mil por desvalorização de propriedade
Decisão ressalta que a perícia constatou o prejuízo material, ocasionado pela insegurança que as pessoas sentem em adquirir um imóvel com essa peculiaridade. (mais…)
Passageira será indenizada após ser agredida por cobradora de ônibus na Capital
Decisão destaca que prestadores de serviços devem agir com diligência para não causar constrangimento, abalos psíquicos e transtornos aos consumidores. (mais…)
Comarca de Brasiléia: Empresa jornalística deve indenizar homem por notícia ofensiva
Sentença registra que a Constituição Federal protege a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, enquanto atributos da personalidade. (mais…)