Recurso de penas pecuniárias é investido em livros para o Complexo Penitenciário do Vale do Juruá
TJAC destinou mais de R$ 65 mil para o projeto que forma leitores dentro do sistema prisional e incentiva o hábito de ler e escrever
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TJAC destinou mais de R$ 65 mil para o projeto que forma leitores dentro do sistema prisional e incentiva o hábito de ler e escrever
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Participação espontânea, segurança e emoção marcaram o pleito que mobilizou comunidades de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima
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Comarca mobiliza servidores, estrutura 35 urnas e reforça papel estratégico na eleição inédita para juízas e juízes de paz no próximo domingo
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Parceria entre instituições leva prática jurídica às comunidades e fortalece formação de futuros profissionais do Direito
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Prefeituras receberam orientações para criarem Fundos Municipais para Politicas Penais; iniciativa visa cumprir normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Decisão judicial obriga o ente público a realocar alunos, realizar obras emergenciais e garantir condições seguras para continuidade das aulas
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Parceria entre instituições fortalece aprendizado prático e engajamento social de futuros operadores do Direito
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Projeto de aproximação do Judiciário com a população amplia o acesso à Justiça em Comarcas do interior e estreita laços entre desembargadores e os integrantes da magistratura de 1º Grau (mais…)
Atividade foi marcada pelo uso da linguagem simples e tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras) com transmissão via YouTube
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O cumprimento das obrigações garante a proteção dos animais, bem como dos direitos difusos e coletivos da população de Cruzeiro do Sul
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