Palestras contra assédio se tornam espaço para o crescimento humano e preservação da saúde mental
O Judiciário acreano adotou medidas concretas, constantes e itinerantes para evitar a ocorrência de condutas ilícitas na instituição
(mais…)
O Judiciário acreano adotou medidas concretas, constantes e itinerantes para evitar a ocorrência de condutas ilícitas na instituição
(mais…)
Sentença determinou o cumprimento imediato da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri
(mais…)
O direito à água potável e ao saneamento como um direito humano fundamental, portanto a omissão estatal afeta a saúde pública e o desenvolvimento social
(mais…)
Iniciativa tradicional do Tribunal de Justiça promoveu a inclusão social e garantiu o acesso gratuito ao registro civil para moradores da região
(mais…)
A restrição vale a partir de hoje até o encerramento do evento, no próximo dia 5 de julho
(mais…)
O leilão judicial é a venda de bens penhorados em um processo, onde o maior lance vence para quitar dívidas do proprietário
(mais…)
Com apoio do TJAC, Adolescentes de Rio Branco, Brasileia e Cruzeiro do Sul participarão de oficinas e apresentações culturais
(mais…)
Inscrições acontecem de 22 a 26 de junho e cerimônia será realizada no dia 4 de julho, no Estádio Arena do Juruá
(mais…)
O programa, que conta com o protagonismo da Justiça acreana para garantir o acolhimento temporário de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, prevê a seleção inicial de até 10 famílias
(mais…)
Ação ocorre no dia 8 de maio, das 8h às 15h, na Escola Estadual Dr. Valério Caldas, com emissão de documentos, atendimento médico e orientação jurídica; novo mutirão está previsto para Rio Branco
(mais…)