Acessibilidade
O programa, que conta com o protagonismo da Justiça acreana para garantir o acolhimento temporário de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, prevê a seleção inicial de até 10 famílias
A articulação e o compromisso do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com as causas da infância e da juventude ganharam um novo e importante capítulo na manhã da última sexta-feira, 15. Em um esforço conjunto com a prefeitura de Cruzeiro do Sul e a Fundação Betel, foi assinado o convênio de R$ 310 mil para a implantação do programa Família Acolhedora no município.
A assinatura do termo ocorreu no gabinete do prefeito Zequinha Lima e o TJAC foi representado no ato pelo juiz Luís Rosas, que compareceu em nome da vice-presidente do Tribunal, a desembargadora Regina Ferrari, reiterando o empenho da gestão em fortalecer redes de proteção social e humanizar as medidas protetivas na região do Juruá.
O convênio firmado terá duração de 12 meses e o programa será executado pela Fundação Betel, organização que já atua há mais de duas décadas no acolhimento institucional no município.
Humanização do acolhimento
O programa Família Acolhedora tem como objetivo oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes que precisaram ser afastados judicialmente do convívio familiar devido a situações de violência, negligência ou vulnerabilidade social. Sob a chancela e fiscalização do TJAC, o programa visa garantir proteção, afeto e convivência familiar em um lar temporário, enquanto a Justiça analisa e define o futuro de cada caso.
A coordenação do programa explicou que o passo inicial será a divulgação e a seleção de até 10 famílias cruzeirenses interessadas. O serviço funcionará em um prédio anexo à Igreja Assembleia de Deus.
-
Diferença de Adoção: O acolhimento é estritamente provisório. A criança pode retornar para a família de origem, ser entregue a parentes extensos ou, em último caso por decisão judicial, ser encaminhada para o cadastro de adoção.
-
Capacitação e Suporte: As famílias cadastradas passarão por treinamento rigoroso.
-
Auxílio Financeiro: O prefeito Zequinha Lima enfatizou que o município garantirá um subsídio de um salário mínimo mensal para a família acolhedora ajudar nas despesas com o menor.
União de forças
O prefeito Zequinha Lima fez questão de enaltecer a parceria com o Judiciário local para tornar o projeto realidade. “Essa é uma parceria com o Poder Judiciário e hoje estamos dando o pontapé inicial no projeto Família Acolhedora. Infelizmente ainda temos muitas crianças e adolescentes vítimas de violência dentro da própria família e precisamos tratar isso como um problema de toda a sociedade”, afirmou o prefeito.
Além do juiz Luís Rosas e do prefeito, o evento solene contou com a presença do Defensor Público, Diego Luís Sales; do delegado Venicius Almeida, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente; do presidente da Fundação Betel, Flavio Felipe da Cunha; e da secretária Milca Santos.
