O crescimento exponencial do número de casos de Covid-19 no Acre, embasa a Portaria Conjunta Nº 7/2022. A atual gestão mantém a política instaurada desde o início da pandemia para o resguardo e segurança à saúde de todas e todos.
Conforme os autos, enquanto se recuperava da COVID-19, o autor foi infeccionado pelo fungo e o profissional médico recomendou tratamento fora do estado. Mas, o Ente Público tinha negado seu pedido
O simpósio será realizado no dia 7 de fevereiro, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo Canal do CNJ no Youtube, e os interessados devem preencher o formulário eletrônico até o dia 6 de fevereiro.
Portaria Conjunta Nº 5/2022 institui novas medidas administrativas para afastar a propagação do vírus neste momento (mais…)
O Acre receberá 7.200 doses de vacinas da Pfizer para crianças, assim a imunização se iniciará em Rio Branco, bem como haverá a distribuição de doses para os municípios
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O distanciamento social ainda se constitui enquanto medida adequada para evitar a propagação das enfermidades decorrentes do coronavírus e influenza H3N2
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Durante ato solene de transmissão do cargo, as autoridades do Poder Judiciário e Executivo ressaltaram a importância da conjunção de esforços tanto na esfera institucional, quanto individual para combater o aumento dos casos de COVID-19 e o surto de gripe no Acre
Aqueles que se que recusarem tomar a vacina contra a COVID-19, não poderão ingressar nas dependências do TJAC e a ausência será considerada como falta injustificada. (mais…)
Medida prevê a obrigatoriedade do comprovante de imunização contra Covid-19 do público interno e externo, na volta do atendimento presencial ao público, no setor de atermação dos Juizados Especiais Cíveis, no dia 10 de janeiro
Decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública considerou a garantia dos Direitos Humanos básicos e a necessidade de imunizar as pessoas para evitar elevação nas taxas de contaminação e até óbitos
