Corregedor-geral da Justiça recebe defensor público aposentado
O objetivo da visita foi convidar o magistrado para o lançamento do livro sobre trata do exercício da advocacia em face da lavagem de dinheiro desencadeada por organizações criminosas
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Portaria constitui grupo de trabalho para padronização e integração de ações para bens apreendidos
A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.
Portaria autoriza serviços na forma presencial das Serventias Extrajudiciais
A prestação dos serviços notariais e de registro de forma presencial deverá observar as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
TJAC orienta sobre procedimentos relacionados a saúde pública a serem cadastrados no SAJ
Medidas são imprescindíveis para evitar impactos negativos na prestação da tutela jurisdicional, como, por exemplo, o trâmite processual irregular (mais…)