Justiça condena avô que estuprou neto de cinco anos de idade
O réu tinha discernimento dos fatos e confessou suas condutas durante o julgamento
Tag: Comarca de Xapuri
Interromper serviço sem motivo resulta em indenização a consumidor
Situação está prevista no art. 20 do CDC; caso de consumidor de Xapuri que, mesmo com todas faturas em dias, teve serviço telefônico cancelado, ilustra o tipo de situação
Comarca de Xapuri destina mais de R$ 60 mil para reforma de pavilhão do presídio
A unidade penitenciária da capital acreana possui 15 pavilhões e enfrenta o problema de superlotação
Comarca de Xapuri destina mais de R$ 60 mil para reforma de pavilhão do presídio
A unidade penitenciária da capital acreana possui 15 pavilhões e enfrenta o problema de superlotação
Concessionária de energia é responsabilizada por morte de pessoa em Xapuri
O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar
Justiça mantém indenização de distribuidora de energia por queda de fios em via pública
O motociclista transitava na via pública e percebeu que estava ocorrendo um curto circuito na rede elétrica, quando alguns fios da rede se desprenderam e caíram na rua.
Concessionária de energia é condenada por não instalar rede elétrica em casa na zona rural de Xapuri
Dessa forma, empresa ré deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para o consumidor
Paciente oncológico tem garantido direito a se tratar com substância não registrada
Decisão considerou os direitos à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana; protocolos convencionais foram tentados, sem efeito
Loja é condenada por não entregar compra de consumidora
Além da indenização, o juiz determinou que a loja proceda com a entrega do produto adquirido pela consumidora.
Justiça suspende eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Xapuri
Além disso, decisão, emitida em caráter de urgência, obriga que a Casa legislativa realize nova eleição da Mesa Diretora
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri determinou que a eleição da mesa diretora da Câmara municipal da cidade, ocorrida no dia 1º de janeiro de 2021, seja suspensa até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança.
A decisão ainda obriga que após tomarem conhecimento dessa ordem, na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xapuri, seja realizada nova eleição da Mesa Diretora da Casa legislativa, observando o critério da proporcionalidade e ...