Juízo da Vara Cível de Sena Madureira determina bloqueio de recursos para tratamento quimioterápico de idoso
Em decisão anterior, a Justiça já havia estipulado multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da medida. (mais…)
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Justiça determina internação de adolescentes acusadas de ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio
Medida socioeducativa deve ser aplicada por prazo não superior a três anos, a ser cumprida nas dependências do Centro Socioeducativo de Internação do Purus. (mais…)
Dupla é condenada a quase 30 anos de prisão por tráfico utilizando veículo da Funasa
Decisão negou aos réus o direito de apelar em liberdade, sob o fundamento de ainda estarem presentes os motivos que ensejaram suas prisões preventivas. (mais…)
Ex-prefeito de Sena Madureira tem direitos políticos suspensos por não pagar precatórios
Decisão ressalta o caráter pedagógico da pena imputada ao réu, no sentido de orientar aos atuais e futuros gestores da coisa pública. (mais…)
Dependência química: Entes Públicos deverão instalar Centro de Atenção Psicossocial em Sena Madureira
Decisão foi proferida em autos de Ação Civil Pública proposta pelo MPAC em desfavor dos Entes Públicos municipal e estadual. (mais…)
Justiça marca interrogatório de testemunhas e do ex-prefeito Nilson Areal
Segundo Ação Civil Pública proposta pelo MPAC gestor público municipal contratou funcionária “ fantasma” para se locupletar com o dinheiro público. (mais…)
Juízo da Vara Cível de Sena Madureira condena Município a executar obras de urbanização
Prefeitura tem prazo de 120 dias para cumprir decisão, a contar da publicação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. (mais…)
Sena Madureira: Estado do Acre é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por erro de averbação
Autor foi ao cartório solicitar segunda via da certidão de nascimento e descobriu que estava casado com o cunhado.
Justiça do Acre mantém acolhimento institucional de filho de detenta usuária de drogas
Criança estaria supostamente sendo exposta a “fumaça expelida pelo uso de entorpecentes” nas dependências de unidade prisional.
Estupro de Vulnerável: Acusado de Sena Madureira é condenado a mais de 20 anos de reclusão
Decisão estabeleceu a dosimetria dos agravantes do crime que ocorreu nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução. (mais…)