Justiça condena homem que entrou em presídio com celular escondido dentro de barra de sabão
Réu foi condenado a uma pena de seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime de favorecimento real. (mais…)
Tag: Comarca de Sena Madureira
Improbidade Administrativa: Justiça autoriza leilão de bem de ex-gestor municipal para satisfação de multa civil
A hasta pública que pretende satisfazer o valor total da dívida deverá ser realizada na data provável de 15 de dezembro de 2016. (mais…)
Juízo Cível de Sena Madureira determina implantação de abrigo para crianças e adolescentes
Decisão ressalta a necessidade do Poder Público atuar para garantir formação e o respeito aos direitos das crianças e adolescentes em situação de risco. (mais…)
Justiça quer conciliar MPAC e Iapen acerca das precárias condições do presídio de Sena Madureira
Uma nova audiência de conciliação foi agendada para às 9h45min do dia 16 de novembro, ocasião que as partes poderão discutir as medidas de urgência necessárias. (mais…)
Compradores de gado são condenados por não efetuar pagamento integral do negócio
Reclamados foram condenados à revelia, visto que eles "ausentaram-se injustificadamente da audiência de conciliação". (mais…)
Mulher que tentou matar rival após discussão será submetida a Júri Popular
Decisão considerou a intenção de matar da acusada mediante ação que dificultou a defesa da vítima, que foi esfaqueada e atacada a golpes de ripas.
Obrigação de fazer: Faculdade deve entregar diploma a aluna no prazo de 30 dias
A decisão ainda fixou indenização pelos danos morais suportados pela requerente no valor de R$ 5 mil. (mais…)
Justiça garante pagamento de pena pecuniária em favor do BPM de Sena Madureira
Decisão levou em conta que tanto a autoria quanto a materialidade da prática delitiva restaram comprovadas e determinou que valores sejam usados para aquisição de peças às viaturas. (mais…)
Moradora que teve cerca residencial quebrada por entulho de obra pública faz jus a indenização
Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira considerou a responsabilidade objetiva do Ente Público municipal. (mais…)
Ex-prefeito Nilson Areal é condenado a 18 anos de reclusão por apropriação dolosa de rendas públicas
Réu também teve prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. (mais…)