Pedido de indenização é negado a passageiros que trocaram bagagens no desembarque
Consumidores alegaram ter sofrido extravio e violação das bagagens; como não foi provada a má prestação dos serviços, os pedidos foram negados
Tag: Comarca de Porto Acre
Justiça libera mais de R$ 29 mil para fornecimento de cestas básicas e kit bebê em Porto Acre
Recursos são oriundos das penas pecuniárias e foram destinados pela Vara Única da Comarca de Porto Acre para atender e amenizar os problemas vivenciados pela população local
Dupla que matou jovens em velório na Vila do Incra tem penas que somam mais de 95 anos de prisão
Denunciados foram julgados por Júri Popular na Vara Única da Comarca de Porto Acre. Eles foram sentenciados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Suspeitos de homicídio em Porto Acre irão a julgamento pelo Júri Popular
Vítimas saíam de um bar quando foram agredidas; uma foi morta. (mais…)
Justiça condena mulher que traficava entorpecentes em casa na presença dos filhos
Ré terá de cumprir seis anos de detenção em regime fechado. (mais…)
Servidor público obtém na Justiça pagamento de verbas suprimidas por Município de Porto Acre
Ente público municipal regularizou parte do pagamento, mas deve efetuar o restante das verbas atrasadas.
Vara Única da Comarca de Porto Acre abre inscrições para cadastramento de defensores dativos
Interessados devem estar regularmente inscritos na OAB/AC; inscrições eletrônicas acontecerão no período de 1º a 30 de outubro. (mais…)
Município de Porto Acre é ordenado a realizar adequações em escola
Juiz de Direito iniciou a sentença rejeitando o argumento de perda superveniente do objeto (mais…)
Presidente do TJAC realiza vistoria em obras do novo Fórum da Comarca de Porto Acre
Obra vai ao encontro da missão do TJAC que é garantir os direitos dos jurisdicionados, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade. (mais…)
TJAC firma parceria para pavimentação do estacionamento do Fórum da Comarca de Porto Acre
Parceria permitirá ao Poder Judiciário Acreano oferecer aos cidadãos infraestrutura completa, com acesso seguro e de qualidade.