Recursos são oriundos das penas pecuniárias e foram destinados pela Vara Única da Comarca de Porto Acre para atender e amenizar os problemas vivenciados pela população local
Denunciados foram julgados por Júri Popular na Vara Única da Comarca de Porto Acre. Eles foram sentenciados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Vítimas saíam de um bar quando foram agredidas; uma foi morta. (mais…)
Ré terá de cumprir seis anos de detenção em regime fechado. (mais…)
Ente público municipal regularizou parte do pagamento, mas deve efetuar o restante das verbas atrasadas.
Interessados devem estar regularmente inscritos na OAB/AC; inscrições eletrônicas acontecerão no período de 1º a 30 de outubro. (mais…)
Juiz de Direito iniciou a sentença rejeitando o argumento de perda superveniente do objeto (mais…)
Obra vai ao encontro da missão do TJAC que é garantir os direitos dos jurisdicionados, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade. (mais…)
Parceria permitirá ao Poder Judiciário Acreano oferecer aos cidadãos infraestrutura completa, com acesso seguro e de qualidade.
