Servidor público obtém na Justiça pagamento de verbas suprimidas por Município de Porto Acre
Ente público municipal regularizou parte do pagamento, mas deve efetuar o restante das verbas atrasadas.
Ente público municipal regularizou parte do pagamento, mas deve efetuar o restante das verbas atrasadas.
Interessados devem estar regularmente inscritos na OAB/AC; inscrições eletrônicas acontecerão no período de 1º a 30 de outubro. (mais…)
Juiz de Direito iniciou a sentença rejeitando o argumento de perda superveniente do objeto (mais…)
Obra vai ao encontro da missão do TJAC que é garantir os direitos dos jurisdicionados, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade. (mais…)
Parceria permitirá ao Poder Judiciário Acreano oferecer aos cidadãos infraestrutura completa, com acesso seguro e de qualidade.