Estado do Acre e Eletroacre devem adequar cobrança de ICMS de consumidor em Plácido de Castro
Cobrança vinha sendo de forma indevida mensalmente na conta do reclamante, o que lhe causava prejuízos financeiros. (mais…)
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Município de Plácido de Castro é condenado a pagar indenização por danos morais a herdeiros de idoso
Decisão considera que Ente Público foi omisso ao não sinalizar ‘perigo’, determinante para causar a morte do genitor que caiu em buraco aberto na via pública. (mais…)
Suspenso Processo Seletivo da Prefeitura de Plácido de Castro
Entre as irregularidades encontradas no texto do Edital estavam a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência. (mais…)
Vereador inscrito em duas chapas é impedido de concorrer à mesa diretora da Câmara de Plácido de Castro
Decisão liminar determinou que fosse feita a substituição do parlamentar por outro membro, sob pena de multa no valor R$ 50 mil, em caso de descumprimento. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro: Município deve disponibilizar transporte escolar para crianças residentes em ramal
A decisão determinou o cumprimento imediato da medida para garantia do direito à educação à referida comunidade. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro: Banco deve corrigir falha e realizar estorno do montante de R$ 20 mil
Decisão liminar se baseia no fato de as consequências advindas desse ato poderão causar à reclamante prejuízos incalculáveis.
Comarca de Plácido de Castro: Dupla é condenada a mais de 15 anos por roubo qualificado e corrupção de menores
Decisão enumerou como causas majorantes violência e grave ameaça às vítimas, o emprego de arma e o concurso de pessoas. (mais…)
Instituições essenciais: Justiça mantém honorários de advogado dativo nomeado para Comarca de Plácido de Castro
Decisão destacou compreensão sedimentada pelo STJ que são aplicáveis os parâmetros mínimos da Tabela da OAB para fixação dos valores. (mais…)
Agricultor tem garantido pela Justiça Acreana sua aposentadoria rural por idade
Sentença estabelece que INSS calcule o benefício a partir do dia que o autor fez a solicitação por via administrativa.
Homem que aplicava “golpe da energia” em Plácido de Castro é condenado por estelionato
Acusado confessou em Juízo que se passava por servidor de concessionária de energia elétrica para tirar vantagem de clientes inadimplentes.