Comunidade indígena de Manoel Urbano e adjacências teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, certidão de nascimento e atendimentos jurídicos, bem como informações sobre Cadastro Único (CadÚnico), Auxílio Brasil e CREAS
Comunidade de Manoel Urbano teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, orientações jurídicas, assistência social e de saúde como vacinação e testes rápidos
Réus foram sentenciados pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano. Além da pena privativa de liberdade, o Juízo ainda determinou a perda do poder familiar da mãe sobre a filha
É finalidade da previdência social assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis para a manutenção da dignidade da pessoa humana
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Medida alternativa à prisão, a pena pecuniária pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro
A equipe do Projeto Cidadão percorreu 214 km até Manoel Urbano, em seguida, viajou de barco por mais 24 horas, subindo o Rio Purus para levar orientações jurídicas, atendimentos médico e odontológico, além do tradicional casamento coletivo
Entre os dias 10 e 11, moradores da região da comunidade ribeirinha Espírito Santo, em Manoel Urbano, poderão tirar documentos, atendimentos médicos, judiciais e sociais indo a Escola Chico Mendes
Sentença baseou-se no laudo médico particular que aponta a condição do candidato, mas atesta a capacidade física e também na declaração, mostrando que o autor está cumprindo as atividades do curso de formação do concurso
Serviço será disponibilizado dentro da ação do Ministério Público do Acre, o MP na Comunidade, que acontece no dia 23 de julho. Casais interessados precisam entregar documentação no Fórum da Comarca de Manoel Urbano, até o dia 23 de junho
Os réus confessaram o crime, justificando ter sido uma ordem de execução determinada pela liderança da facção
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