Produtora rural consegue na Justiça o acesso à aposentadoria
É finalidade da previdência social assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis para a manutenção da dignidade da pessoa humana
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Tag: Comarca de Manoel Urbano
Justiça abre edital para instituições receberem recursos para eventos natalinos voltados a infância
Medida alternativa à prisão, a pena pecuniária pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro
Projeto Cidadão leva serviços para comunidade no Alto Rio Purus
A equipe do Projeto Cidadão percorreu 214 km até Manoel Urbano, em seguida, viajou de barco por mais 24 horas, subindo o Rio Purus para levar orientações jurídicas, atendimentos médico e odontológico, além do tradicional casamento coletivo
Projeto Cidadão do TJAC será realizado para Comunidade Ribeirinha em Manoel Urbano
Entre os dias 10 e 11, moradores da região da comunidade ribeirinha Espírito Santo, em Manoel Urbano, poderão tirar documentos, atendimentos médicos, judiciais e sociais indo a Escola Chico Mendes
Justiça verifica aptidão de candidato com escoliose em continuar fases de concurso da segurança pública
Sentença baseou-se no laudo médico particular que aponta a condição do candidato, mas atesta a capacidade física e também na declaração, mostrando que o autor está cumprindo as atividades do curso de formação do concurso
Estão abertas inscrições para Casamento Coletivo em Manoel Urbano
Serviço será disponibilizado dentro da ação do Ministério Público do Acre, o MP na Comunidade, que acontece no dia 23 de julho. Casais interessados precisam entregar documentação no Fórum da Comarca de Manoel Urbano, até o dia 23 de junho
Dupla é condenada por esquartejar e decapitar adolescente em Manoel Urbano
Os réus confessaram o crime, justificando ter sido uma ordem de execução determinada pela liderança da facção
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Três irmãos são condenados por latrocínio em Manoel Urbano
Homem reagiu ao assalto para sobreviver e foi gravemente ferido, mas reconheceu os seus agressores
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Júri Popular: acusado de homicídio confessa ter confundido a vítima com outra pessoa
A denúncia assinalou a configuração de duas qualificadoras: motivação torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Homem que matou companheira com 28 facadas em Manoel Urbano é condenado
A vítima e o acusado conviveram juntos por um período aproximado de oito anos
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