Cliente consegue na Justiça indenização por erro em exame toxicológico
Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. (mais…)
Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. (mais…)
Nos autos, revelou-se que a organização criminosa que propagandeava não atacar a população tem pessoas incumbidas de realizar roubos para manutenção do tráfico. (mais…)
Condenações anteriores do réu não estavam relacionadas ao tráfico de drogas.
Foram doadas seis mesas em madeira e sete estantes de ferro. (mais…)
Cumprimento das determinações da Lei Antitóxicos protege a saúde pública. (mais…)
Crimes cometidos pelo acusado foram desobediência e desacato, expressos nos artigos 330 e 331 do Código Penal. (mais…)
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local. (mais…)
Na ocasião, os magistrados e o chefe do Poder Executivo trataram de assuntos referente a área de segurança pública e melhorias para uma justiça mais efetiva.
Honraria é concedida pelo município a pessoas que contribuem com a cultura da cidade. (mais…)
Prisão foi mantida até a designação da sessão ordinária, em que será realizado o julgamento do acusado. (mais…)