Juízo mantém prisão preventiva de suspeito de ordenar incêndio de residência
Decisão compreendeu não existir motivos para revogação da segregação cautelar, pois é necessário resguardar a ordem pública.
(mais…)Decisão compreendeu não existir motivos para revogação da segregação cautelar, pois é necessário resguardar a ordem pública.
(mais…)Decisão considera que a conduta dos réus é merecedora de elevada censura, por se tratar de crimes que assolam a sociedade. (mais…)
Denunciado cometeu o delito previsto no artigo 28 da Lei 11.343/2006, ou seja, porte de drogas para consumo pessoal.
Em função da falha do empreendimento, consumidor passou por situação vexatória.
Apelante foi condenado pelo Júri Popular na Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)
Justiça garantiu que passageira fosse indenizada pelo abalo moral vivido em decorrência do acidente de trânsito. (mais…)
Todos os imóveis serão adquiridos desembaraçados de quaisquer ônus. (mais…)
Atividade cultural será aberta no Cidade da Justiça dia 27 de setembro. (mais…)
Interessados devem se inscrever pessoalmente na Secretaria da Vara. (mais…)
Danos morais são devidos, já que recém-nascida teve risco de perder a visão. (mais…)