Empresa de eventos é indenizada por transportadora após acidente de trânsito
Veículo da autora foi atingido por um caminhão em maio de 2017 (mais…)
Veículo da autora foi atingido por um caminhão em maio de 2017 (mais…)
A indenização tem o intuito de reparar o sofrimento e os danos extrapatrimoniais da parte autora perante o falecimento de suas gatas (mais…)
A reclamante foi submetida ao constrangimento de ter sua participação excluída do concurso público (mais…)
A Lei Maria da Penha protege as vítimas da violência doméstica e familiar em qualquer relação de afeto que lhe cause lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral ou patrimonial (mais…)
Crime teria sido cometido com a participação de um adolescente; motorista de aplicativo teria percebido ação criminosa e se evadido do local, deixando réus sem um carro de fuga (mais…)
Caso foi julgado pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e a consumidora deve receber mais de R$ 5 mil pelos danos sofridos
Motorista de aplicativo teria percebido ação criminosa e se evadido do local, deixando réus sem um carro de fuga (mais…)
Na 1ª Vara Criminal do município, antes da audiência, enfermeira discorreu sobre as medidas de segurança e proteção à saúde adotadas, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus
A punição estatal para a posse clandestina de armas de fogo resguarda bens jurídicos fundamentais, como: a vida, a integridade física e o patrimônio (mais…)
Em 2020, o Acre foi apontado pelo Monitor da Violência como o estado que possui maior taxa de feminicídio do país (mais…)