Homem acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Tribunal do Júri
Em 2020, o Acre foi apontado pelo Monitor da Violência como o estado que possui maior taxa de feminicídio do país (mais…)
Em 2020, o Acre foi apontado pelo Monitor da Violência como o estado que possui maior taxa de feminicídio do país (mais…)
O crime ocorreu nas dependências do Hospital Regional do Juruá. A sobrinha era acompanhante da avó, que se tratava após ter sofrido um AVC (mais…)
O autor do processo alega que não autorizou as movimentações e sofre com os débitos mensais ilícitos (mais…)
Objetivo da medida é garantir que profissionais tenham maior segurança e comodidade nos serviços que prestam na unidade judiciária (mais…)
De acordo com a sentença o denunciado ficou ligando para a ex-mulher, perturbando a tranquilidade dela, e após ofendeu a integridade física da vítima
É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais, patrimoniais, individuais, coletivos e difusos (mais…)
A regularidade da efetivação do registro foi aprovada e o vínculo real estará devidamente registrado no papel (mais…)
Decisão pautada na Lei Maria da Penha puniu a lesão corporal gerada pelo enforcamento (mais…)
Ferramenta de videochamada disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é empregada para evitar prescrição e dar andamento nos julgamentos
Cargo será ocupado através de remoção por critério de antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final