Acusado de agredir a esposa é condenado pela Justiça
Magistrado que julgou o caso negou suspensão condicional do processo e substituição da pena por prestação de serviços comunitário (mais…)
Tag: Comarca de Brasiléia
Brasiléia realiza leilão eletrônico de bens no dia 20 de agosto
Ato será feito totalmente eletrônico, às 11h, por meio do endereço eletrônico www.deonizialeiloes.com.br
Juiz faz inspeção em Centro Socioeducativo do Alto Acre
Foi constatado apenas um item que não atende às normas de prevenção da COVID-19.
Consumidor deve ser indenizado por pagar serviços não contratados
Mesmo sendo contatada várias vezes, as cobranças indevidas ocorreram por 10 meses
O Juizado Especial Cível da Comarca de Brasileia julgou procedente o pedido que responsabiliza empresa de telefonia por violações ao direito do consumidor. A decisão foi publicada na edição n. 6.574 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 71 e 72), do último dia 15.
O autor do processo denunciou as cobranças indevidas de serviços interativos, que foram somadas à sua assinatura pós-paga de telefonia celular. Desta forma, a reclamada deve devolver em dobro os valores pagos indevidamente e indenizar a título de danos morais, ...
Estabelecido regime de audiências por videoconferência no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Brasiléia
Procedimento vale somente para casos urgentes; outras medidas também foram adotadas (mais…)
Mulher deve ser indenizada por agressão verbal
Nos autos foi demonstrado que a reclamada tinha plena consciência de suas atitudes e convicção das consequências jurídicas advindas de seus atos (mais…)
Homem é condenado a oito anos por estuprar adolescente
Sentença enfatizou que o denunciado teve relações com a vítima, mesmo sabendo que a menina tinha 13 anos de idade na época dos fatos
Homem é condenado por estuprar sobrinha em Brasileia
A continuidade delitiva determinou o aumento da pena. O réu deverá cumprir 21 anos e oito meses de reclusão (mais…)
Dupla que arrombou residência é condenada por furto qualificado
Veículo roubado foi levado para Bolívia. O crime ocorreu em março de 2019. (mais…)
Grupo é condenado a penas que somam mais de 80 anos de reclusão por roubo
Crime aconteceu em 2019, na zona rural de Brasiléia, e os quatro denunciados foram condenados a penas privativas de liberdade e a pagarem R$ 100 mil de indenização para vítimas (mais…)