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TJAC conquista o 1º lugar no Prêmio PopRuaJud do CNJ
Pelo segundo ano consecutivo, projetos do TJAC são reconhecidos por boas práticas na promoção do respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua que estão no sistema penal
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TJAC celebra Dia Internacional dos Povos Indígenas com garantia de direitos e respeito à cultura e à diversidade
Inserção das etnias nos documentos pessoais nas edições do Projeto Cidadão e Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça, para que sejam corrigidos o nome e sobrenome para o idioma indígena, são iniciativas que buscam respeitar as identidades culturais dessas populações
Coger discute fluxo de monitoramento de autores de violência doméstica com representantes da DPE/AC e do MPAC
Instituições dialogaram sobre procedimentos para colocação, operação e retirada dos dispositivos rastreadores, entre outras questões. Solicitação para criação de uma nova Central de Audiências de Custódia também foi discutida (mais…)
Corregedor-geral da Justiça recebe procurador do Estado para alinhamentos de estratégias
Dentre os assuntos, foram abordados temas relacionados à celeridade processual, troca de informações entre os sistemas, escolta de cumpridores de pena, perícias médicas entre outros.
TJAC recebe inspeção da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça em agosto
De 27 a 29 de agosto, setores administrativos e unidades do 1º e 2º grau serão analisados pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Corregedor-geral da Justiça participa da 26ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras
O CACB é um órgão colegiado cujo objetivo principal é traçar políticas e linhas de ação comuns para garantir que o Brasil cumpra adequadamente suas responsabilidades na adoção internacional, conforme a Convenção de Haia de 1993 (mais…)
Desembargador Nonato Maia é agraciado com medalha no 95º Encoge
Com debates voltados às áreas judicial e extrajudicial, a programação reforça a importância de um Judiciário mais coeso, eficiente e comprometido com a promoção dos direitos fundamentais
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Corregedoria-Geral da Justiça recebe comitiva do Iteracre para tratar de regularização fundiária
Presidente e diretores da autarquia discutiram com o corregedor-geral da Justiça e o juiz auxiliar da Coger preparativos para as atividades da Semana da Regularização Fundiária “Solo Seguro”, entre outros temas. Meta do Iteracre é promover a entrega de pelo menos 7 mil títulos durante a ação (mais…)
Corregedor-geral do TJAC participa do I Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário
Evento reuniu operadores do direito de todo o país que aprofundaram o debate sobre o fenômeno das chamadas “demandas predatórias”