Fortalecimento da rede de proteção e aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero foram os temas abordados na reunião realizada na sexta-feira, 9
Representantes do Judiciário acreano integraram o 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais e o 4º Encontro Nacional dos GMFs
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Pela primeira vez, não foi preciso realizar mutirão de julgamentos de processos, visto que as metas de produtividade na área estão cumpridas. As 200 audiências marcadas para acontecer são todas ordinárias, o que demonstra agilidade e compromisso com enfrentamento à violência contra a mulher
Das 401 audiências agendas para acontecer entre os dias 3 a 7 de novembro, 105 resultaram em acordo, promovendo a cultura da pacificação social
Serviços de documentação com CPF, título de eleitor e regularização fundiária, além de atendimentos de assistência social e diversas opções na área da saúde foram ofertadas a população placidiana pelo TJAC
Criado para ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos gratuitos praticados, o Fundo Especial de Compensação (Fecom) passa a ser gerido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Acre (Arpen-AC)
Instituições reafirmaram a parceria que tem beneficiado milhares de cidadãs e cidadãos acreanos com títulos definitivos de propriedade
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Corregedor-geral de Justiça, desembargador Nonato Maia, representou o Judiciário acreano no evento; o magistrado ressaltou o empenho do TJAC para enfrentar a situação de calamidade do sistema penitenciário no Acre
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Realizada durante três dias, a inspeção do Conselho Nacional de Justiça avaliou serviços administrativos e judiciários prestados pela Justiça do Acre
Depois de três dias de trabalho, a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encerrada em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta sexta-feira, 29. Durante o ato, foram destacados pontos positivos como os avanços na área de modernização e tecnologia e apontado os desafios que necessitam de aperfeiçoamento.
A comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça foi composta por 8 magistradas e magistrados e 18 servidoras e ...
Cooperação técnica permitirá que as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas diretamente na central de atendimento, de forma mais rápida e prática
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