Presidente do TJAC comemora a entrega de quatro mil títulos de Regularização Fundiária
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto entregou nesta segunda-feira 525 títulos aos moradores de Senador Guiomard
(mais…)
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto entregou nesta segunda-feira 525 títulos aos moradores de Senador Guiomard
(mais…)
No Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e no 4ª Fórum Nacional das Corregedorias-Gerais integrantes da Justiça do Acre detalharam sua experiência na promoção da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que entregou 3.700 títulos em cinco cidades acreanas
As regras foram fixadas por Provimento que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça
(mais…)
A Semana de Regulação Fundiária é uma ação da CNJ, realizada anualmente, cabendo às Corregedorias-Gerais de Justiça implementar, no âmbito dos Estados, as ações a serem desenvolvidas
Desembargadora-presidente Regina Ferrari destacou que a “regularização fundiária é mais do que um processo burocrático, é uma ferramenta de inclusão social, justiça e desenvolvimento”
Celebrar os avanços, reforçar o compromisso com os servidores e os cidadãos foram assuntos abordados durante a visita (mais…)
Somente no primeiro dia da Semana Nacional de Regularização Fundiária foram entregues 706 títulos fundiários de áreas urbanas e rurais, na capital acreana. Até o final da atividade, ainda serão entregues mais de 2 mil títulos
A atividade ainda será realizada em mais quatro cidades do interior, Cruzeiro do Sul, Feijó, Senador Guiomard e Xapuri, entre os dias 28 e 29
No Acre, as entregas estão dividias entre cinco cidades, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Senador Guiomard e Xapuri. O objetivo é garantir a segurança jurídica e a proteção ambiental com a entrega dos documentos as pessoas que ocupam terras
Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Xapuri e Senador Guiomard são os municípios contemplados para a campanha, cuja previsão é a entrega superior a 3 mil títulos nesses locais