Acessibilidade
Justiça pela Paz em Casa: programa já tem datas definidas para 2026
Em 2025, foram registrados 49.810 julgamentos de processos relacionados à violência doméstica em todo o país
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Tag: CNJ
CNJ promove Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
CNJ encaminhou aos tribunais uma lista atualizada de referências estaduais, municipais e distrital da área de saúde de adolescentes.
Gestão do TJAC recebe conselheiro do CNJ Silvio Amorim em visita institucional
“A liderança é a capacidade de traduzir visão em realidade” – Warren Bennis
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Palácio da Justiça recebe visita de conselheiro do CNJ Silvio Amorim
Acervo histórico e projetos institucionais do Poder Judiciário acreano foram apresentados durante agenda cultural
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Papel da Justiça na garantia de direitos e democracia é debatido no TJAC por conselheiro do CNJ
Formação sobre ações coletivas, ministrada pelo conselheiro Silvio Amorim Júnior do Conselho Nacional de Justiça foi realizada nesta quinta-feira, 29, na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud)
Webinário debate entrega voluntária para adoção de bebês e lança cartilha orientativa
O evento tem como objetivo divulgar amplamente o novo material, incentivar a adoção de boas práticas e fortalecer a política nacional de atenção à primeira infância, com foco na proteção integral e na atuação articulada do Sistema de Garantia de Direitos
Entes públicos têm 180 dias para iniciar implantação de atividades profissionalizantes no sistema socioeducativo
Na decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC é reconhecido esforço existente para cumprir a ordem, mas é enfatizado que essas atividades são políticas públicas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e outras legislações
Conselho Nacional de Justiça lança ferramenta que reúne dados de voos
InfoVOO foi desenvolvido para subsidiar demandas judiciais envolvendo o setor aéreo
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Ações de Justiça Restaurativa continuarão a ser realizadas no Sistema Prisional do Acre
Capacitações para agentes e círculos restaurativos com reeducandas e reeducandos foram realizados em 2025, e a meta para este ano é auxiliar na implantação de Centros de Justiça Restaurativa dentro dos presídios, ampliando essa forma de prestação dos serviços jurisdicionais
TJAC amplia ações de sustentabilidade energética em 2026
Consumo de energia foi reduzido em 2025 e novas medidas sustentáveis seguem em execução (mais…)