Audiência de conciliação trata de regularização de escolas públicas
Audiência de conciliação ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – CEJUSC 2º Grau (mais…)
Audiência de conciliação ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – CEJUSC 2º Grau (mais…)
Dois apelos do Ministério Público Estadual foram discutidos durante a audiência virtual
Objetivo é oferecer aos cidadãos a possibilidade de resolver os seus conflitos de modo rápido, prático e, principalmente fraterno, através do acordo. (mais…)
451 acordos foram celebrados durante o período, o que representa mais de 70% dos atendimentos agendados.
Depois da previsão de realização de audiências de conciliação em causas sucessórias, medida não prevista em lei, mas que tem ajudado a reduzir sensivelmente o tempo de julgamento dos processos de inventário que tramitam na Comarca de Rio Branco, a Vara de Órfãos e Sucessões da Capital implementou dois novos mecanismos para aumentar a celeridade dos feitos em julgamento na unidade judiciária: o Projeto de Aceleração do Inventário (PAI) e a Aceleração de Processos de Alvará Judiciais (APA).
Os novos dispositivos buscam garantir a agilização da prestação jurisdicional com a adoção, dentre outras medidas, da organização do processo ...