Audiências de Custódia é tema de reunião da Rede Intersetorial de Proteção Social
As reuniões são um momento de aprendizagem e compartilhamento, orientado pela metodologia de exposição dialogada (mais…)
Tag: Audiência de Custódia
Fluxo de encaminhamento de pessoas que passam por sistema penal com suspeita de COVID-19 é debatido
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debateram encaminhamentos de pessoas que podem vir a passar no sistema penal com suspeita de COVID-19
Justiça nega pedido de liberdade a homem preso em flagrante
Segundo a decisão, o flagranteado não fez jus a qualquer benefício de liberdade provisória (mais…)
Prisões em flagrantes são analisadas sem presença dos detidos
Devido as medidas adotadas para proteção da saúde pública, os magistrados estão decidindo sobre a legalidade das prisões em flagrantes sem a presença das partes
Policiais militares em formação participam de palestra sobre audiências de custódia
Atividade foi conduzida pelo juiz de Direito Danniel Bomfim, na sede da Escola do Poder Judiciário (Esjud) (mais…)
CNJ realiza qualificação sobre audiência de custódia
Workshop realizado em Brasília, aponta parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiência . (mais…)
Justiça do Acre garante que pessoa surda se comunique em audiência de custódia
Com tradução feita por profissional do Centro de Interpretação de Libras foi assegurada o acesso à Justiça ao custodiado. (mais…)
Decretada a prisão preventiva de maiores acusados de provocar incêndio no Centro Socioeducativo Acre
Com relação aos menores supostamente envolvidos será adotado o procedimento descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Decretada prisão preventiva de acusado de matar militar durante resistência a abordagem policial
Na mesma Audiência de Custódia, o juiz de Direito José Augusto Pontes, converteu também em preventiva a prisão em flagrante do corréu J. C. dos S. (mais…)
Câmara Criminal julga procedente Conflito Negativo de Jurisdição sobre Audiência de Custódia
Órgão Julgador considerou que a apresentação de flagranteados deve seguir Portaria do TJAC, sendo executada por todas as unidades judiciárias criminais.