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Corregedoria-Geral da Justiça debate com instituições mudanças nas audiências de custódia
Lei Antifacções prevê realização preferencial por videoconferência e motivou reunião para definição de fluxo no estado
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Tag: Audiência de Custódia
Justiça determina prisão preventiva de acusado de feminicídio em Capixaba
O custodiado já cumpria pena por crimes anteriores quando desobedeceu medidas cautelares e tomou rumo ignorado, tornando-se foragido da Justiça. Ele já possui duas condenações que totalizam 35 anos de prisão (mais…)
Justiça decreta prisão preventiva de mulher suspeita de matar irmão
Crime ocorreu no bairro Tucumã, após a detida atrair o irmão ao seu quarto para supostamente consertar um ventilador. "Colocá-la hoje em liberdade acarretaria risco à sua filha de apenas 6 anos de idade, por possível abstenção dos medicamentos, bem como um risco para ela mesma”, ponderou o juiz de Direito responsável pelo caso (mais…)
Justiça decreta prisão preventiva de homem detido em flagrante por suposta morte acidental de amigo
Investigado se apresentou espontaneamente à Delegacia de Polícia Civil de Rodrigues Alves informando o ocorrido. No local do fato, foram encontrados 600g de cocaína, além de balança de precisão e artefatos relacionados ao tráfico de drogas
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TJAC avança no atendimento as pessoas custodiadas com investimento no Fórum Criminal
Reforma no ambiente que recolhe pessoas presas que participarão de audiências e o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) são exemplos das ações executadas pela Justiça acreana nessa área
Capacitação para atendimento de custodiados durante plantão é realizado na Câmara Criminal do TJAC
Realizada pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), entre os dias 9 e 10, a ação teve objetivo de auxiliar na efetivação dos direitos humanos e os princípios aplicados aos plantões judiciários
Utilizando identidade falsa, foragido tem prisão decretada durante audiência de custódia
A partir da consulta ao BNMP foi verificada a vida pregressa do agente e garantida a segurança pública
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Motorista que atropelou mototaxista e resultou em morte tem prisão preventiva decretada em audiência de custódia
A prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública
Juíza de Direito participa de formação sobre Atendimento à Pessoa Custodiada
O APEC é realizado por equipe multidisciplinar que antes da realização da Audiência de Custódia conversa com a pessoa apresentada, com intenção de coletar informações e mapear as dificuldades imediatas
Suspeito de crime de feminicídio no Bujari tem prisão provisória decretada pela Justiça
Juiz de Direito entendeu que custódia temporária do investigado é necessária para apuração precisa da autoria do delito; busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico também foram autorizadas (mais…)