Justiça condena homem que estuprou moça após ludibriá-la com “carona para casa”
Decreto condenatório também determina que acusado pague indenização de R$ 10 mil, como “reparação mínima” pelos danos morais e psicológicos causados à vítima
Decreto condenatório também determina que acusado pague indenização de R$ 10 mil, como “reparação mínima” pelos danos morais e psicológicos causados à vítima
Decisão da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a necessidade de garantir a tranquilidade e paz social
Tentando obter lucro fácil, o grupo arquitetou um plano para furtar uma loja na capital acreana
Ao sentenciar o caso, juíza entendeu comprovada a culpabilidade dos réus em grau altamente elevado por se tratar de crime bárbaro (mais…)
Portaria complementa decisão anterior que tratava sobre a suspensão do trabalho externo aos apenados
De acordo com autos, os denunciados tinham ordem para executar militar, mas a polícia os prendeu e cada um foi sentenciado pela prática de um tipo de crime
Pessoa que recebeu morfina também foi condenada pelo fato de ter ciência da atitude errada (mais…)
Com a validação dessa transação judicial, mesmo sem a continuação da persecução penal, o investigado confessou a infração e foi punido pelos seus atos
Sentença considerou que materialidade e autoria do delito foram devidamente comprovadas.
Acusada pegou os dados pessoais da vítima, dizendo que esta seria madrinha de seu filho e precisava levar cópias dos documentos à igreja. (mais…)