Justiça reconhece adequada indenização por envio de mensagens de cunho depreciativo
Além da indenização por danos morais, réu terá de se retratar em favor da idoneidade do ex-síndico
Além da indenização por danos morais, réu terá de se retratar em favor da idoneidade do ex-síndico
A conduta do ente público desrespeitou os parâmetros estabelecidos para a licença maternidade (mais…)
Cliente alegou ter comprado produto errado por indicação do vendedor. Por outro lado, foi negado o pedido de indenização por danos morais (mais…)
Plano foi vendido como de abrangência nacional. Titular e dependente receberão por danos morais (mais…)
Mudança na grade curricular não informada pela instituição de ensino foi a causa do problema (mais…)
Decisão reconheceu que a responsabilidade pela integridade dos frequentadores do evento deve ser limitada ao perímetro utilizado pela empresa (mais…)
O ordenamento assegurou o direito fundamental, pois o fornecimento de água envolve a garantia à inviolabilidade do direito à vida (mais…)
Decisão considerou resolução da ANAC que prevê que passageiros são responsáveis pelos pertences acondicionados durante voos.
Processo tinha sido julgado, mas com a mediação feita na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais as partes conciliaram. (mais…)
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação de um supermercado de Epitaciolândia em indenizar por danos morais cliente que se acidentou nas dependências do estabelecimento. A decisão foi publicada na edição n° 6.393 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 22), da última terça-feira, 16.
O autor do Processo n° 0700638-49.2018.8.01.0004 afirmou que estava na seção de hortifruti, quando pisou em casca da fruta e caiu. Alegou que no momento do acidente pediu ajuda, mas os funcionários não esboçaram qualquer reação.
Ele narrou ainda que no dia do acidente estava em recuperação de ...