Justiça reconhece adequada indenização por envio de mensagens de cunho depreciativo
Além da indenização por danos morais, réu terá de se retratar em favor da idoneidade do ex-síndico
Tag: 2ª Turma Recursal
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A conduta do ente público desrespeitou os parâmetros estabelecidos para a licença maternidade (mais…)
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Passageiro que perdeu bagagem de mão em voo não tem direito a indenização
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Conflito sobre posse de terreno é resolvido por meio de acordo
Processo tinha sido julgado, mas com a mediação feita na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais as partes conciliaram. (mais…)
Supermercado deve indenizar consumidor que se acidentou nas dependências do estabelecimento
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação de um supermercado de Epitaciolândia em indenizar por danos morais cliente que se acidentou nas dependências do estabelecimento. A decisão foi publicada na edição n° 6.393 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 22), da última terça-feira, 16.
O autor do Processo n° 0700638-49.2018.8.01.0004 afirmou que estava na seção de hortifruti, quando pisou em casca da fruta e caiu. Alegou que no momento do acidente pediu ajuda, mas os funcionários não esboçaram qualquer reação.
Ele narrou ainda que no dia do acidente estava em recuperação de ...