Réu teria tentado matar dois membros de organização criminosa rival; decisão considerou que materialidade foi devidamente comprovada, havendo “verdadeiros indícios de autoria”. (mais…)
Crime ocorreu após acusado receber ordem de prisão por ameaça de morte contra vizinho.
Pena tem caráter pedagógico para que outras pessoas envolvidas em organização criminosa saibam que haverá punição por parte do Judiciário.
Além da pena, juiz de Direito fixou indenização no valor de R$ 5 mil; já o outro acusado foi impronunciado. (mais…)
De acordo com os autos, o crime não teria se consumado porque um policial militar impediu que o acusado desferisse mais golpes na vítima, que foi socorrida e sobreviveu. (mais…)
