Homem que comprou motocicleta furtada é condenado a prestar serviços à comunidade por um ano
Juízo Criminal destacou a necessidade de punir a conduta ilegal de receptação, que alimenta a prática de outros crimes. (mais…)
Juízo Criminal destacou a necessidade de punir a conduta ilegal de receptação, que alimenta a prática de outros crimes. (mais…)
Por comprar bilhetes aéreos e não quitar débito e ainda não pagar serviço de táxi, o homem foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão. (mais…)
O réu teve pena aumentada pela prática de crime continuado. (mais…)
Decisão registrou que o acusado infringiu o artigo 304 do Código Penal, com fulcro no art; 386, VII, do Código de Processo Penal. (mais…)
Acusada teria quebrado vidro de uma janela em um box dentro do Terminal Rodoviário em função da demora do ônibus.
Réu foi identificado por reconhecimento fotográfico na delegacia. (mais…)
Ré confirmou ter utilizado dinheiro para construir apartamento para si. (mais…)
Confissão do réu associada às demais provas produzidas evidenciam que realmente se opôs à execução do ato legal que a polícia procurava efetivar. (mais…)
Réu também foi condenado por posse ilegal de munição e armas de fogo.
Magistrado recebeu ainda Certificado de Agradecimento da PMAC.
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