Homem flagrado com receituários médicos é condenado a prestar serviços à comunidade
Decisão registrou que o acusado infringiu o artigo 304 do Código Penal, com fulcro no art; 386, VII, do Código de Processo Penal. (mais…)
Decisão registrou que o acusado infringiu o artigo 304 do Código Penal, com fulcro no art; 386, VII, do Código de Processo Penal. (mais…)
Acusada teria quebrado vidro de uma janela em um box dentro do Terminal Rodoviário em função da demora do ônibus.
Réu foi identificado por reconhecimento fotográfico na delegacia. (mais…)
Ré confirmou ter utilizado dinheiro para construir apartamento para si. (mais…)
Confissão do réu associada às demais provas produzidas evidenciam que realmente se opôs à execução do ato legal que a polícia procurava efetivar. (mais…)
Réu também foi condenado por posse ilegal de munição e armas de fogo.
Magistrado recebeu ainda Certificado de Agradecimento da PMAC.
(mais…)Genitora tem 91 anos, possui diversos problemas de saúde e foi encontrada em situação de vulnerabilidade. (mais…)
Iniciativa evitou gastos com deslocamento interestadual do acusado, e medidas adicionais de segurança para evitar possível tentativa de resgate.
(mais…)Mais de 130 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público; demais acusados serão julgados separadamente, em razão do desmembramento do processo principal. (mais…)