Vítima de boatos no local de trabalho deve ser indenizada em R$ 8 mil
Os réus também foram processados criminalmente e um dos funcionários confessou ter inventado os fatos (mais…)
Tag: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Justiça anula multas de proprietário de veículo que teve a placa clonada
Dono do veículo comprovou que reside em Manaus e não esteve em Rio Branco no período do cometimento das condutas irregulares (mais…)
Recusa de documento válido gera dever de indenizar
Decisão estabeleceu que homem deve ser indenizado por ser impedido de realizar saque com identidade expedida há mais de 30 anos (mais…)
Aberto edital para membro titular da 1ª Turma Recursal
Magistrados interessados têm dez dias para requerer inscrição (mais…)
Mais de 1.200 julgamentos por videoconferência são realizados pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Rapidez na apreciação das demandas representa compromisso do Poder Judiciário com uma Justiça cada vez mais célere. (mais…)
Faculdade deve indenizar aluna por impedi-la de receber diploma após colação de grau
A conduta ilícita da faculdade está representada pela omissão na prestação de serviço (mais…)
Delegado consegue na Justiça majoração de indenização por danos morais
A conduta externada pela testemunha não teve lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações e rendeu, além de boletim de ocorrência, processo administrativo ao delegado (mais…)
Passageira que viajou em pé deve ser indenizada em R$ 5 mil
A reclamada não apresentou argumentos ou provas para se desincumbir da obrigação de indenizar (mais…)
Empresa é condenada a pagar indenização por incêndio em ônibus
Decisão considerou que danos morais restaram devidamente comprovados durante o processo (mais…)
Mantida obrigação de banco e provedora de filmes em indenizar cliente por falha na prestação do serviço
Decisão considerou que danos materiais e morais foram devidamente comprovados; valor da indenização, no entanto, foi diminuído para R$ 2 mil (mais…)