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1ª Câmara Cível confirma regularização de boxes comerciais em Senador Guiomard
Venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos continua, e horário de funcionamento volta a se estender até 2h da manhã. (mais…)
Tag: 1ª Câmara Cível
1ª Câmara Cível tem 71 processos pautados para a sessão desta terça-feira (28)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
Mantida a condenação de mercearia da Capital por poluição sonora e dano ambiental
Ruídos excessivos dos frequentadores do estabelecimento comercial ocasionavam a perturbação do sossego dos moradores, além de gerarem dano ao meio ambiente. (mais…)
1ª Câmara Cível tem 81 processos pautados para a sessão desta terça-feira (14)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
1ª Câmara Cível tem 75 processos pautados para esta terça-feira (7)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
Justiça Acreana confirma que reconhecimento de paternidade não pode ser desfeito por desistência
Decisão considera inaceitável que alguém se declare publicamente pai e depois pleitear mudança por arrependimento. (mais…)
1ª Câmara Cível mantém condenação de político por violação do direito de imagem
Reparação por danos morais em sede do 2º Grau foi a medida imposta para a publicação desmedida em mídia social. (mais…)
Câmaras Cível e Criminal têm mais de 100 processos pautados para esta terça-feira (21)
Desembargadores dos Colegiados têm se esforçado para dar uma resposta à sociedade acerca dos recursos no âmbito do 2º Grau. (mais…)
Justiça determina contagem de licença médica para a efetividade e progressão funcional de servidora
Decisão menciona dispositivo legal que concede a servidora da União em licença gestante, por longo período, que o tempo seja considerado como de efetivo exercício. (mais…)
1ª Câmara Cível mantém liminar que determinou obras emergenciais em conjuntos habitacionais do Juruá
Acórdão negou ainda dilação do prazo, mantendo os 180 dias estipulados pela decisão do Juízo de 1º Grau para conclusão dos trabalhos. (mais…)